"A ordem antiga das
sociedades humanas repousa sobre três homens que são suas pedras angulares
e dos quais a idéia social contém um
pouco de cada um: o Rei, o Padre, o Verdugo"
(Joseph Maistre)
Quem acreditar que a Administração Pública, a Educação e o Estado como um
todo, é regido na atualidade, por um pensamento e por um Poder laico, ou
está completamente à margem da história ou não aprendeu decodificar os <signos> que
essas instituições exibem e usam na sua vida cotidiana e que, aliás, vêm
exibindo e usando ao longo dos séculos. É impossivel separar Religião e
Dominação, essa dupla aparece ilustrando a historia inteira da humanidade,
desde seus primórdios tribais até nossos dias, sempre partindo da dominação "espiritual" (isto é, ideológica e de consciência), para a dominação política, e social.
Não foi por acaso que mesmo ditadores vaidosos como Napoleão, Franco, Salazar,
Hitler, Mussolini, todos os governos repúblicanos brasileiros e outros,
sempre viram na igreja um auxiliar precioso para submeter e governar as
massas e o povo.
Como no seio das sociedades primitivas, onde cabia aos feiticeiros e aos
chefes o Poder de fazer chover, de fazer o sol nascer, o vento parar, a
lua continuar suspensa no espaço, nas Monarquias que antecederam o Estado
Moderno, e no próprio Estado Moderno dos dias atuais, ainda é, de maneira
dissimulada ou não, simbólica ou não, o <padre> e
o <rei> que definem e que determinam as regras de conduta da sociedade, Não necessariamente
envergando a batina ou necessariamente carregando sobre a cabeça uma côroa,
mas travestidos de executivos e escondidos à sombra de uma República laica,
esses <testas-de ferro> da igreja católica seguem ocupando altos cargos públicos, burocráticos e governamentais,
bem como outras posições públicas privilegiadas, que lhes permite literalmente
seguir militando em favor da moral da religião e favorecer materialmente
a igreja de onde são provenientes.. Nos 25 anos de ditadura militar brasileira,
a igreja <sabiamente> rachou-se ao meio: uma parte ficou com os militares que abocanharam o poder,
a outra, engajou-se na luta política a favor da sociedade civil, que foi
massacrada e privada de suas liberdades elementares. "Longe de ser monolítico, o catolicismo brasileiro é impregnado de sensibilidades
extremamente diversificadas, de movimentos contraditórios, de conflitos
internos que chegam, as vezes, ao enfrentamento". Assim, enquanto uma ala da igreja assessorava os verdugos, outra ala consolava
as vítimas. E não se trata aqui, de maneira nenhuma, de questionar nem
a divisão da igreja, nem seu envolvimento, por um lado com os militares
e por outro com as massas oprimidas. O que se pretende observar é que essa
tática tem sido usada pela igreja ao longo dos séculos, sempre com os olhos
na manutenção do Poder, de um Poder Clerical que parece indissociável do
Poder do Estado."Le pouvoir clérical - escreve Thibault - est un pouvoir ministériel. Un tel pouvoir
peut devenir absolu dans la mesure où sa source et son mandat sont incontestés,
tout en n'étant directement accessibles qu'à celui qui l'exerce. (...)
C'est aussi l'essence de la bureaucratie. Le bureaucrate est en effet doublement
irresponsable: la source de son pouvoir et ses titres à l'exercer sont
en principe indépendants de lui; en même temps, dans la mesure où il est
impossible de s'adresser ailleurs qu'à lui pour demander des comptes, il
est en pratique le seul juge de l'extension de son pouvoir et de l'usage
qu'il en fait". Se por um lado a igreja é a única instituição que tem a capacidade de dividir-se
diante de uma crise socio-política como a ocorrida no Brasil, naqueles
anos, por outro, quando a crise chega ao fim, ela é praticamente a única
instituição que reaparece fortalecida e que se re-apresenta no alto do
espetáculo social como se nada tivesse acontecido. Podemos observar a realidade
dessa afirmação, quando lemos a conclusão do livro de Charles Antoine, <Les catholiques brésiliens sous le régime militaire>, onde ele, conscientemente ou não, fazendo uma espécie de justificativa do papel
assumido pela igreja, escreve: " Les fruits sont lá: présence ecclésiale en milieux sociaux de pauvreté massive,
crédibilité accrue dans les mentalités populaires et retrouvée chez les
intellectuels, vitalité évangélique se traduisant en vague inédite de vocations
sacerdotales et religieuses". Está mais do que claro que, para o autor, os <frutos> mencionados são as conquistas de Poder da igreja para a igreja, e não as conquistas
sociais que, <através dela>, eventualmente, o povo possa ter desfrutado. A sociedade oprimida militarmente,
com um percentual alto do povo mergulhado na mais absoluta miséria, as
prisões entulhadas de prisioneiros, a tortura como regra, os desaparecimentos
de indivíduos, os tanques desfilando pelas avenidas... eis aí o pretexto <eterno> para se infiltrar no seio dos dois lados e fortalecer-se, e reorganizar-se.
Eis aí uma oportunidade única para oxigenar as <bases> e as áreas capengas do Poder Religioso que, apesar da modernidade e de tudo,
não se abala. e continua servindo de alibi para um Estado violento, corrupto
e, essencialmente, sem nenhuma legitimidade. E seria ingenuidade pensar
que a Igreja defende esta ou aquela forma de governo, esta ou aquela Constituição;
este ou aquele regime. Quando ela chegou ao extremo de colocar-se a favor
deste ou daquele governo, o fez sempre porque viu seu Poder colocado em
risco ou, então, como já dissemos, porque viu uma chance de avançar ainda
mais sobre as estruturas sociais. Como escrevia Anatole France "Não é verdade que a igreja condena o Estado republicano. Ela considera, ao contrário,
que o Poder dentro de uma República ou de uma Monarquia, vem de Deus (...)
Ela não considera que a República seja malvada em si, mas ela a julga ruim
quando ela institui a liberdade de consciência, a liberdade de ensino e
a liberdade da imprensa" . E isso não pode surprender-nos, pois se observarmos a história do Estado Moderno,
vamos ver que mesmo ele foi inspirado pela igreja e na estrutura clerical,
e que, principalmente, os <homens de Estado> tiveram e têm ainda por guia, não somente a hierarquia imaginária do além, adaptada
à vida terrestre, mas também aquela que inspira e comanda a vida social,
que cria as diferenças, as classes, as desigualdades, as injustiças. Em
outras palavras "L'Eglise consacre à la fois la richesse et la pauvreté, fait de l'État son instrument
de domination, en apporte la justification, le bénit".
O Estado, com sua pretensa função de Rapport social de dominação do homem
sobre o homem, fundado no monopólio do exercício legítimo da violência
física e com sua rêde de poderes que se disseminam por todos os extremos
do país, foi e é para a igreja, um instrumento precioso para o exercício
de sua dominação <espiritual> e
para a pregação de sua <ideologia>. Em seu estudo sobre as relações da Igreja e o Governo, em Portugal, Marcadé
escreve: "C'est moins par l'idéal représenté que par la position sociale de ses membres,
qu'elle était à même d'exercer une unfluence; dans les populations rurales,
en grande majorité analphabètes, c'était le curé qui, en jouant le rôle
d'intermédiaire, pouvait orienter et déterminer les opinions". Os conflitos e as brigas que historicamente e mesmo na atualidade vemos acontecer
entre a igreja e o Estado, entre a igreja e os governos, entre os bispos
e os políticos, entre os padres e os burocratas, foram sempre e são ainda
agora, conflitos e brigas muito mais na disputa pelo Poder do que por questões
propriamente religiosas, teológicas, ideológicas, etc. Tanto a teologia
como a ideologia tem servido principalmente para esconder o jôgo hipócrita
e desvairado tanto pela disputa pelos postos de comando dentro da máquina
administrativa estatal como dentro do clero e, naturalmente, para definir
o <loteamento> dos domínios sociais: quem domina a educação? quem domina a saúde? quem domina
os cartórios? quem domina as fôrças armadas? os hospitais? os hospícios?
quem domina a indústria da fome que a América Latina e principalmente o
Brasil, viu ser implantada e fomentada com "puissance"? Como era óbvio de se supor, acabaram os dois, a igreja e o Estado, lado a lado,
ombro a ombro, dividindo pacíficamente todos esses terrenos, como os nativos
dividem um bufalo abatido. A igreja, com o pretexto de que seu poder foi
legitimado por Deus, o Estado, com a desculpa de que sua violência é legitima
e que foi outorgada pela vontade popular. Diferenciados essencialmente
por uma questão terminológica e revestidos cada um por sua mentira pessoal,
convivem relativamente em harmônia, pois sabem, que, apesar de ambos encarnarem
um Poder e um autoritarismo de origem transcendental, seu verdadeiro interesse
é pela dominação terrenal.
No caso específico do Brasil, essa simbiose é tão antiga e tão <natural>,
que nem mesmo os próprios envolvidos tem consciência de sua origem e muito
menos de seus objetivos. Ela nos foi transmitida pelos nossos conhecidos
colonizadores, os portugueses, que fizeram exatamente o mesmo, com mais ou
menos sucesso, em todas suas outras colônias, seja na Asia, com Macau, ou
na Africa, com os negros e os nativos. Cada navio que chegava em terras colonizadas
correspondia a um <altar>; cada marinheiro a um <pregador> e cada espada a uma <cruz>. Se com a última se subjugava <espiritualmente>, com a espada se oprimia cultural e socialmente.
Em Portugal, na segunda metade do século XVIII, vemos o anticlericalismo,
se materializar temporariamente com uma ação direta do Marquez de Pombal
contra a igreja, com a justificativa de que ela dispunha de excesso de
poder, de excesso de riqueza e demasiadas ambições políticas. "Dans
l'Église, D. Pedro IV pouvait voir l'alliée et le soutien de son adversaire
D. Miguel. De lá, pour des raisons politiques, mais aussi bassement financières,
les lois anticléricales de Joaquim António de Aguiar, surnommé pour cette
raison <<mata frades>>. Ce fut, déjà, la confiscation des biens de couvents et la dissolution des congrégations". O episódio, longe de caracterizar uma medida política, no sentido histórico
do termo, é apenas uma ação defensiva. O Marquez sente seu Poder político
ameaçado e mobiliza-se para destruir a instituição que representa essa
ameaça. E isso fica claro, quando vemos, já em 1840, o Estado e a Igreja
novamente juntos. Voltam a coabitar, como se essa curta separação lhes
tivesse servido para esclarecer a <paixão> que os une e para fazer cada lado sentir que sem o <outro> a sua penetração sobre as massas encontra mais obstáculos. Mas ainda não será
desta vez a grande reconciliação. Ainda há choques, os líderes e os chefes
de cada bando se atacam mutuamente, com a Igreja aparentemente levando
desvantagem, principalmente quando nasce e se instala a República portuguesa
(1910), pois com ela serão tomadas uma série de medidas abertamente anticlericais,
mas que também são passageiras, efêmeras como uma briga de namorados, uma
vez que seis anos depois, a cumplicidade se reestabelece e vai definitivamente
fortalecer-se em 1940, com o Estado Novo e o governo do ditador Salazar.
É interessante e cômico notar que no auge das medidas anticlericais, do confisco
dos bens da igreja, do fechamento de associações, escolas e centros religiosos,
bem como da exoneração de padres, etc, etc., o governo português mergulhado
numa contradição e numa ambivalência profunda, coloca à disposição dos
religiosos, (das <vítimas> de
suas medidas) vários cargos e funções públicas. Esse tipo de estratégia,
essa maneira sutil de <comprar os adversários> é uma prática que o Estado veio fazendo ao longo de sua existência, principalmente
com os intelectuais e com os líderes oposicionistas. Evidentemente, que
os padres e os religiosos, pelo poder <sagrado-natural> que detinham e pela formação intelectual que dispunham, seriam muito mais úteis
para os governantes dentro, do que fora do Estado.
Com a chegada de Salazar ao Poder, era evidente que a igreja poderia respirar
aliviada e recuperar seu lugar privilegiado junto e dentro do Estado. A
Constituição de 1933 foi o primeiro passo para essa conquista da igreja
católica, pois entre outras coisas, essa Constituição pretende garantir
a liberdade de consciência (o que Salazar parece não ter cumprido durante
sua ditadura), a liberdade de culto, e a liberdade de ensino. É nesta última
liberdade que a igreja fixa os olhos e por quem seu <coração> bate
mais forte, pois ela sabe que nenhum lugar é mais propício que a escola
para o <doutrinamento> e o embotamento ideológico-moral das consciências. Seu anseio foi mais do que
realizado pelo ditador, que, três anos depois, reintroduz os crucifixos
nas salas de aula e o ensinamento moral cristão nas escolas. O Episcopado
euforico, cria o jornal As Novidades; se associa e investe em hospitais,
Casas de Saúde, etc., e funda a Radio Renascênça, uma empresa sustentada
por capital privado e por capital da igreja. O interesse da igreja, pelos
meios de <comunicação> e pelos meios de <educação> é um interesse que vem de longe, pois é através dele que ela irá exercer, e
de maneira eficaz, seu Poder sobre a sociedade civil. "L'Église - escreve Marcadé - en tant qu'institution, apparaît de plus en plus
protegée, sinon privilégée, dans un Etat qui continue néamoins à s'affirmer
laïque." Agora, outra vez de mãos dadas, o Clero e a Ditadura de Salazar juntos, procuram
identificar ou mesmo inventar um inimigo comum que, evidentemente, naquele
momento histórico, não poderia ter sido outro além do comunismo. Essa doutrina
que, desde 1917, vinha sendo implantada na URSS, que rondava a Europa Central
e que ameaçava infiltrar-se nos países pobres do mundo, tinha um perfil
adequado para ser o símbolo daquilo que a igreja e os ditadores queriam
atribuir aos seus inimigos: era a encarnação perfeita do <mal>, tanto para a República burguesa ocidental (essa Monarquia travestida), como
para a igreja e o clero, pois o comunismo trazia em sua essência tanto
a revolução proletária como o ateismo.
Assim, em 1940, a Santa Sé e o Governo de Portugal reconciliam-se definitivamente
e o país vê o reestabelecimento de tudo aquilo que um pouco antes, ele
próprio havia proibido:
a) "as Congregações religiosas já podem voltar a estabelecer-se
e funcionar livremente;
b) a orientação cristã é assegurada dentro dos estabelecimentos educacionais
do Estado;
c) a validade do casamento religioso é reconhecida e o divorcio passa a ser
aceito só para os casais casados apenas no civil;
d) os seminaristas são dispensados do serviço militar;
e) a igreja recebe de Franco o presente que ela tanto sonhava: a responsabilidade
sobre todos os "cursos" pré-elementares,
com o que, ela tem acesso a todas as crianças de Portugal e das colônias,
antes mesmo que eles ingressem na escola pública ou na escola privada", etc., etc.
Essa rápida retrospectiva da relação contemporânea entre a igreja católica
e o Estado Português, tem um significado muito grande para a compreensão
da temática sobre a qual estamos reflexionando, uma vez que essas mesmas
alianças foram efetivadas de forma semelhante também no Brasil, (colônia
portuguesa de 1500 até 1889) onde, mesmo depois do estabelecimento da República
brasileira, as idiossincracias católicas-portuguesas não deixaram de seguir
se reproduzindo fortemente nesse meio social onde, desde 1550, quem admnistrava
a educação nos colégios das principais cidades brasileiras, eram os jesuítas.
Pode-se notar que sempre houve, tanto por parte das Monarquias como das Repúblicas,
uma tendência em acreditar que a educação é algo inseparável da religião.
E isso pode ser exemplificado com a proibição de Portugal, sobre a Capitania
de Minas Gerais, impedindo que esta implantasse um curso de medicina, ao
mesmo tempo em que liberava o alvará de licença para o Curso de Teologia
e de filosofia do Convento de Santo Antonio, no Rio de Janeiro. etc., etc.
Apesar de todo esse caminho que mentalmente acabamos tendo que percorrer,
o que nos interessa aqui, é chamar atenção para o fato de que no Brasil,
a administração pública é praticamente uma extensão da administração clerical.
E que, desde as prefeituras municipais, e os governos estaduais até o Poder
Federal, as autoridades e os postos de mais alto escalão estão, em regra,
nas mãos de ex-padres, de ex-seminaristas ou, quando não, de devotos que,
antes de tomar qualquer medida administrativa, costumam consultar o vigário,
o bispo, ou a Cúria Metropolitana. Uma recente pesquisa informal, em Brasília,
demonstrou que dentro dos Ministérios da Educação e da Saúde existe mais
Bíblias que Constituições e mais crucifixos que fotos do Presidente da
República.
Se isso constitui um <mal> ou
ou <bem>, não cabe esclarecer aqui, o que quero ampliar e mostrar, é essa confusão, essa
mistura e essa simbiose entre religião, política e administração, uma vez
que para qualquer lado que se olhe se ve aquilo que escrevia Bakunin: "esses dois gênios malignos tão antigos como a história, as duas serpentes que
devoraram tudo o que a história produziu de humano e de belo" O que me proponho a explicitar aqui, é a hipocrisia da idéia de que o Estado
e a Igreja estão separados; a mentira de que a educação nacional é laica;
e a fragilidade de um povo ingênuo que, quando pensa que está sendo administrado,
está, na verdade, ainda sendo colonizado e catequisado. A questão, ao meu
ver, apesar de representar, por um lado, um golpe vivaldino da igreja católica
contra o Estado, e por outro, uma traição à liberdade de pensamento dos indivíduos
e da sociedade, deve ser vista muito mais como uma questão ética do que política,
muito mais como uma questão de ideologia que de teologia, e muito mais um
truque do que uma estratégia. Se é verdade que um seminarista é mais útil
para a igreja como <executivo> do que como <padre>; muito mais <valioso> dentro da máquina estatal que dentro da máquina clerical, e que é, pragmaticamente,
mais bem <aproveitado> administrando o Poder do Estado que o Poder Divino, então é tempo da sociedade
civil acordar e começar a prestar mais atenção tanto sobre seus impostos
como sobre seu dízimo.
(Brasília, 2002)
Ezio Flávio Bazzo
Escritor e Doutor em Psicologia Clínica. Autor de Vagabundo na China , Dymphne:
a santa protetora dos loucos ; Ecce Bestia , Blasfematório , A Arte de Cuspir
ou A Dialética dos Porcos , entre outros
eziob@yawl.com.br
http://home.yawl.com.br/hp/eziob/obras.html
__________________________________________________
1. IN Hugo,Victor, Écrits sur la peine de mort, Actes Sud, p. 78,
Paris 1992
2."A toutes les époques, les sorciers d'Egypte, au tèmoignage
des contes populaires, ont eu la prétention d'arrêter le cours des astres
et des fleuves, de faire à volonté la nuit et le jour, la pluie et le beau
temps; nul doute que le pharaon dont on disait sous la XVIII dynastie qu'il
était le maître des charmes magiques, celui à qui Thot lui-même avait enseigné
tous ses secrets, ne fût estimé plus capable encore que n'importe quel magicien
d'agir à son gré sur la nature" IN: Leval,G. L'Etat dans l'histoire, Editions du monde libertaire, p.262, Paris
1983.
3. "Les catholiques du brésil ont vécu les vingt-cinq
années qui viennent de s'écouler comme un formidable défi historique. Ils
en sortent meurtris, divisés. Pourtant la minorité qui, au cours des années
soixante, s'est resolument engagée dans l'aggiornamento prône par le Concile
Vatican II, a réussi dans la tempête politique des géneraux brésiliens à
affirmer un type d'église ralliant finalement à sa cause la majorité des
forces viver du catholicisme national.(...) La chute du président Goulart,
accentue cette division es catholiques. Très vite, l'aile <intégriste> de l'église sert d'appui au nouveau régime pour réprimer l'opposition permanente
de son aile <progressiste>". Antoine Charles, Les catholiques brésiliens sous le régime militaire. Ed; du
CERF,. introduction et p. 38, Paris 1987.
4.. Pierre, Thibault, Savoir e Pouvoir, Les Presses de L'université Laval,
p. 95, Québec, 1972.
5Idem p. 136.
6. A partir do advento da cristandade medieval três fôrças, apoiadas sobre
três modêlos epistemológicos e apologéticos, disputam o Poder <espiritual> no
interior do cristianismo:
(a). Au Pouvoir des Universités et des Théologiens correspond une épistémologie <<rationaliste>> apparentée
à la tendance intellectualisante de l'augustinisme;
(b). Le second modèle est nominaliste ou fidéiste: virtuellement anarchique,
il ne peut convenir à un pouvoir spirituel que si la discipline est assurée
de l'extérieur. Le fidéisme convient à une alliance du trône et de l'autel,
où le clergé dépend du pouvoir politique;
(c). Le pouvoir concentré entre les mais du Pape, postule, pour sa part,
une ideologie qui est une apparente fusion des deux précedents: un fidéisme
facilement obscurantiste, favorable à la mobilisation religieuse des masses,
assorti d'une apologétique <<rationnelle>> fondant
la prétention à l'universalité de le pouvoir spirituel et son indépendance
en droit à l'égard des contingences intellectuelles et politiques." Thibault,P. Idem, p.98.
7.France,A. L'Eglise et la République, Libertés, pp;37,38, Hollande, 1964
8. Leval G; idem p. 268
9.Marcadé,Jacques, Le Portugal au XX siècle. PUF, p.95, Paris 1988
10.Idem, p. 97
11. "La revolution de 5 octubre 1910, s'était accompagnée,
à Lisbonne, de violentes manifestations anticléricales: 1) Assaut de certains
etablissements; 2) masacre de deux pères lazaristes; 3) les "88 jesuítes qui se trouvaient dans le pays furent arrêtés, puis expulsés; 4)
les biens des congrégations furent mis sous séquestre; 5) le serment religieux
est suprimé; 6) le mariage civil est introduit et le divorce institutionnalisé;
7) la tenue des registres était confiée à des officiers d'était civil laïques,
ce qui, en outre, privait l'Église des revenus résultant de l'établissement
des actes; 8) l'enseignement religieux est suprimé dans les écoles; 9) la
chaire de droit ecclésiastique de l'universitée de Coïmbre est, elle aussi,
suprimée tandis que la Faculté de Théologie cède la place à une Faculté de
Lettres; 10) le 20 avril 1911 est promulguée la loi de séparation de l'Église
et de l'État, qui s'inspire très largement du modèle français de 1905., Etc.,
etc.," Marcadé J. Idem, pp. 95,96,97.
12.Idem, p. 101
13.Idem, p. 101
14. "Dans les villes et les aldeas ils ont crée des écoles
primaires. Pour le secondaire ils ont fondé des collèges, sur le modèle européen,
dans tous les grands centres: à São Vicente dès 1550, à Bahia en 1553, à
São Paulo en 1554, à Rio en 1567. Le curriculum studiorum, est le même qu'en
Europe. Les professeurs de ces collèges forment l'élite intellectuelle de
l'amérique Portugaise. Ils agitent les grands problèmes théologiques: celui
de la Grâce, par exemple".Mauro,F. Le Brésil (du XV a la fin du XVIII siècle) S.E.D.E.S, p. 140, Paris
1977.
15. "Mais dans les collèges jésuites l'enseignement était
le même qu'en Europe. Lorsque les Jésuites sont expulsés en 1759 un concours
est organisé à Bahia pour recruter des professeurs pour les remplacer. Ailleurs
des professeurs sont envoyés directement du Portugal. L'administration de
ces écoles laïques semble difficileet, en 1771, elle passe sous l'autorité
de la Real Mesa Censoria qui etablit une véritable <<carte scolaire>> du Brésil.". Idem, p.214.
16. Bakunin,M. La liberdad, Juan Grijalbo Editor, p.61, México 1972.
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