As Prisões

Piotr Kropotkin

 

Índice:

Introdução........................................4

Capítulo I.............................................5

Capítulo II.............................................10

Capítulo III............................................17

Capítulo IV ...........................................24.4

Introdução

A questão a que me proponho tratar esta noite é uma das mais importantes na série das grandes questões que se oferecem à humanidade do século XIX. Depois da questão econômica, depois da do Estado, aquela é, talvez, a mais importante de todas. Na verdade, posto que a distribuição da justiça foi o principal instrumento na constituição de todos os poderes, posto que é a base mesma e o fundamento mais sólido dos poderes constituídos, não exagerarei se digo que a questão de saber o que se deve fazer com os aqueles que cometem atos anti-sociais, encerram em si a grande questão do governo e do Estado.

Muitas vezes foi dito que a função principal de toda organização política, é garantir doce jurados probos a todo cidadão, ao que outros cidadãos denunciarem por qualquer motivo. Mas falta saber quais direitos devemos reconhecer a esses dez, ou doze, ou cem jurados, sobre o cidadão que consideraram culpável de um ato anti-social e prejudicial para seus semelhantes. Esta questão resolve-se atualmente da maneira mais simples. Respondem-nos: Castigarão! Sentenciarão à morte, à trabalhos forçados ou à prisão! E isso é o que se faz.

É dizer, que, em nosso penoso desenvolvimento, nesta marcha da humanidade por entre os preconceitos e as idéias falsas, chegamos a tal ponto. Mas também chegou a hora de perguntar: É justa a morte, é justo o presídio? Consegue-se com isso o duplo fim que se trata obter: impedir que o ato anti-social se repita e transformar melhor o homem o qual se fizera culpável de um ato de violência contra seu semelhante? E, para concluir, o que significa a palavra culpável, com tanta frequência empregada, sem que até hoje se tenha tentado dizer no que consiste a culpa? Eu me proponho a responder todas estas perguntas; dar um esboço de resposta, melhor dito.

Grandes são estas questões, as quais encerram em si a fortuna, não apenas as centenas de milhares de detentos que neste momento gemem nas nossas prisões; a sorte, não apenas das mulheres e crianças que soluçam na mesma miséria desde que o chefe da família fora encerrado num calabouço, senão também a fortuna e a sorte de toda a humanidade. Toda injustiça cometida contra o indivíduo, é em última instância sentida por toda a humanidade..5

I
Cento e cinquenta mil seres, mulheres e homens, são anualmente encarcerados nas prisões da França; muitos milhões nas da Europa. Enormes quantidades gasta a França em sustentar aqueles edifícios, e não menores somas em passar graxa nas diversas peças daquela pesada máquina - a polícia e a magistratura - encarregada de povoar as suas prisões. E, como o dinheiro não brota do solo nas caixas do Estado, senão que cada moeda de ouro representa o pesado trabalho de um operário, resulta daqui, que todos os anos, o produto de milhões de jornadas de trabalho são empregados na manutenção das prisões. Mas, quem, palém de alguns filantropos e dois ou três adminstradores, ocupam-se na atualidade dos resultados que vão se obtendo? De tudo se fala na imprensa, que, não obstante, quase nunca se ocupa em nada que lembre as prisões. Se alguma vez se fala delas, não é senão consequência de revelações mais ou menos escandalosas. Em tais casos, por um espaço de 15 dias grita-se contra a administração, pedem-se novas leis que vão aumentar o número, nada baixo, das já vigentes, e passado todo aquele tempo, tudo fica igual, não se muda e fica cada vez pior.

Enquanto à atitude regular da sociedade e da imprensa com respeito aos detentos, não passa da mais completa indiferença: com tal que tenham pão para comer, água para beber e trabalho, muito trabalho, tudo corre bem. Indiferença completa, quando não ódio. Porque todos lembramos o que a imprensa disse não faz muito tempo, com o motivo de algumas melhoras introduzidas no regime das prisões. É demais para os pícaros, o que se lia nos jornáis que se faziam de avançados. Nunca serão tratados tão mal como merecem. Pois bem, cidadãs e cidadãos: tendo tido a ocasião de conhecer as prisões da França e algumas da Rússia. tendo-me visto obrigado, por circunstâncias da minha vida, a estudar com certo dedicação as questões penitenciárias, creio que seja dever meu, é dizer ao mundo o que são estas prisões de hoje, assim como o relatar das minhas observações e o expôr das reflexões que estas observações me sugeriram.

Dito isto, abordo a grande questão. Em primeiro lugar, "em que consiste o regime das prisões francesas? É de conhecimento de todos que existem três grandes categorias de prisões: a Departamental, a Casa central e a Nova Caledônia. No que se refere à Nova Caledônia, os dados que temos com respeita àquelas ilhas são tão contraditórios e tão incompletos, que é impossível formar uma idéia justa justa do que é ali o regime dos trabalhos forçados. Com respeito às prisões depratamentais; a que nos vimos obrigados a conhecer, em Lyon, encontra-se em um estado mal estado, que quanto menos se fale dela melhor. Em outra parte, disse em que estado a encontrei, relatando ao mesmo tempo a funesta influência que exerce sobre as criaturas que nela estão encerradas. Aqueles infelizes são condenados, por causa do regime.6 a que se têm submetido, a arrastar-se, por toda a vida, por prisões e presídios e a morrer em uma ilha do Pacífico.

Por conseguinte, não digo mais sobre a prisão departamental de Lyon, e passo à Casa Central de Clairvaux, tanto mais quanto que, com a prisão militar de Brest, é o melhor edifício de tal sorte com que a França conta, e, a julgar pelo que se sabe das prisões nos demais países, uma das melhores prisões da Europa. Vejamos, pois, o que é uma das melhores prisões modernas; julgaremos mais acertadamente as outras. Deixamos advertidos que a encontramos nas melhores condições: pouco antes de eu chegar, um dos detentos tinha sido morto na sua cela pelos carecereiros, e toda a administração tinha sido mudada; e com franqueza posso dizer que a nova administração não tinha de modo algum aquele caráter que se encontra em tantas outras prisões: o de tratar de fazer da vida do detento a mais penosa possível. É também a única prisão grande da França que não tinha tido uma sedição depois que das sedições de dois anos atrás.

Quando o ser humano se aproxima da imensa muralha circular, que encosta nas pendentes das colinas em uma longitude de 4 kilômetros, antes que em frente à prisão, acreditaria-se estar junto à uma pequena população fabril. Chaminés, quatro delas grandíssimas, máquinas de vapor, uma ou duas turbinas e o compasso do ruído dos mecanismos em movimento; aqui está o que se vê e o que se ouve no momento. Consiste em que, para procurar ocupação para os 1400 detentos, foi necessário construir ali um aimensa fábrica de camas de ferro, inumeráveis talheres nos quais se trabalha a seda e se faz o bordado de classes, tecido grosseira para muitas outras prisões francesas, roupa, pano e calçado para os detentos; há também um afábrica de metros e de marcos, outra de gás, outra de botôes, e de toda classe de objetos de nácar, mpinhos de trigo, centeio e assim sucessivamente. Uma imensa horta e extensos campos de aveia se cultivam entre aquelas construções, e de quando em quando sai uma brigada daquela poppulação sujeita, algumas vezes para cortar lenha no bosque, para arrumar o canal nas outras. Está aí o imenso invsetimento de fundos, e a variedade de ofícios que tem sido necessário introduzir para procurar trabalho útil para 1400 homens.

Sendo incapaz o Estado de tão imenso investimento de fundos e de colocar vantajosamente o que produzem, é evidente que tiveram necessidade de dirigir-se à contratistas, aos que cedem o trabalho de detentos a preços em muito inferiores aos que regem no mercado fora da prisão. Efetivamente, os jornáis de Clairvaux não são senão de 50 centavos e de 1 franco. Enquanto que na fábrica de camas podo um homem ganhar até 2 francos, muitíssimos detentos não ganham senão 70 centavos pela jornada de 12 horas, e em ocasiões, apenas 50. Desta quantidade, o Estado se apropria de uma parte muito notável, e o resto é dividido em dois, uma das quais se entrega ao preso para que compre no restaurante algum alimento; o resto é entregado quando sai da prisão..7 Os detentos passam a maior parte do dia nas oficinas, salvo um ahora d escola, e 45 minutos de passeio, em fila, aos gritos de um! dois! dos carcereiros, distração que se denomina o arrastão das linguiças. O Domingo se passa nos pátios, se é um bom dia, e nas oficinas quando o tempo não permite sair ao ar livre.

Somemos à isso que a Casa central de CLairvaux estava organizada baixo o sistema de silência absoluto, sistema tão contrário à natureza humana que não podia ser mantido senão à força de castigos. Assim é que durante os 3 anos que eu passei em Clairveaux, foi caindo em desuso. Abandonava-se pouco a pouco, sempre que as conversações nas oficinas ou no pátio fossem demasiado calorosas. Muito poderia ser dito sobre esta prisão provisório e de correção; mas as palavras que dedicamos à ela, bastarão para dar um aidéia geral do que aquilo é. Enquanto as prisões de outros países europeus, pelo que delas sei, graças à literatura, informes oficiais e memórias, devo dizer que se mantiveram certas práticas que, infelizmente, estão abolidas na França. O tratamento nesta nação é mais humano, e o tradmill, a toda sobre a qual o detent oinglês caminho como um esquilo, não existe na França; enquanto que, por outro lado, o castigo francês, consistente em fazer caminhar em reclusão durante meses, à causa de seu caráter degradante, da prolongação desmesurada do castigo e do arbitrariadade que é aplicado, resulta digno irmão da pena corporal que ainda é imposta na Inglaterra.

As prisões alemãs têm um caráter de dureza que as torna excessivamente penosas. Com respeito às prisões austríacas e russas, encontram-se em estado ainda mais deplorável. Podemos, pois, tomar a Casa central da França como representante bastante bom da prisão moderna. Está ali, em poucas palavras, o sistema de organização das prisões consideradas como as melhores nestes momentos. Vejamos agora quais são os resultados obtidos por estas organizações excessivamente custosas. Esta pergunta tem duas respostas. E é a primeira que todos, até a mesma administração, estão de acordo em que estes resultados são os mais lastimosos.

O homem que esteve na prisão, retornará a ela. Certo, isso é inevitável; os números demonstram isso. Os informes anuais da administração de justiça criminal da França, dizem que a metade, aproximadamente, dos homens julgados pelo Tribunal Supremo e as duas quintas partes dos sentenciados pela polícia correcional, foram educados. 8 na prisão, no presídio: estes são os reincidentes. Quase a metade (de 42 a 45 por 100) dos julgados por assassinato, e as três quartas partes (70 a 72 por 100) dos sentenciados por roubo, são outros tantos reincidentes. Setenta mil homens são anualmente detidos apenas na França. Com respeito às prisões centrais, mais da terceira parte (de 20 a 40 por 100) dos detentos, postos em liberdade por aquelas mal-denominadas instituições correcionais, voltam para a prisão dentro dos 12 meses que seguem a data da sua primeira saída dela. É tão constante este fato, que em Clairveaux ouvia-se dizer aos carcereiros: “É muito estranho que fulano ainda não tenha voltado. Teria tido tempo de passar a outro distrito judicial?”. E existem nas casas centrais presos anciãos que, tendo conseguido um lugar bom no hospital ou na oficina, imploram, ao sair da prisão, que se lhes reserve aquele lugar para o seu próximo regresso. Aqueles pobres anciãos estão certos que não tardarão em voltar.

Mas, isso não é tudo. O fato pelo qual um homem volta à prisão é sempre mais grave do que o que cometera pela primeira vez. Todos os escritores criminalistas estão de acordo com isto. A reincidência se tornou um problema imenso para a Europa, um problema que a França quis não há muito tempo resolver, enviando todos os reincidentes a provar da febre de Cayena. Por outro lado, a exterminação começa já no caminho. Todos você já leram que, faz três dias, 11 reincidentes foram mortos por armas a bordo do navio que àquele lugar os levavam; ato de selvageria que será levado em conta quando o capitão da embarcação seja nomeado diretor da colônia de Cayena.

Pois bem, não obstante as reformas introduzidas, não obstante os sistemas penitenciários postos à prova, o resultado sempre tem sido igual. Por uma parte, o número de fatos contrários às leis existentes não aumenta nem diminui, qualquer que seja o sistema de penas inflingidas. Aboliu-se o knut russo e a pena de morte na Itália, e o número de assassinatos segue sendo igual. Aumenta ou diminui a crueldade dos eleitos chefes; muda a crueldade ou o jesuitismo dos sistemas penitenciários, mas o número dos atos mal-chamados crimes, continua invariável. Apenas lhe afetam outras causas, das quais agora vou falar. E, por outra parte, quaisquer que sejam as mudanças introduzidas no regime penitenciário, a reincidência não diminui, o qual é inevitável, o qual deve ser assim; a prisão mata no homem todas as qualidade que o tornam mais.9 apto para a vida em sociedade. Convertem-lhe em um ser que, fatalmente, deverá voltar à prisão, e que expirará em uma dessas tumbas de pedra sobre as quais se escreve Casa de Correção -, e que os mesmos carcereiros chamas Casas de Corrupção.

Se me perguntassem: “O que poderia ser feito para melhorar o regime penitenciário?”, Nada! - responderia - porque não é possível melhorar uma prisão. Salvo algumas pequenas melhoras sem importância, não há absolutamente nada o que fazer, senão demoli-las. Para acabar com o asqueroso contrabando do tabaco poderia ser proposto que se deixara os detentos fumar à vontade: a Alemanha já fez isso; e não lhe pesa ter feito: o Estado vende tabaco no restaurante. Mas, depois do contrabando de tabaco, venderia o álcool. E tudo conduziria ao mesmo resultado: à exploração dos detentos pelos encarregados de vigiá-los. Poderia propor que à frente de cada prisão houvera um Pestalozzi (me refiro ao grande pedagogo suíço que recolhia os meninos abandonados e fazia deles bons cidadãos), e poderia também propor que, no lugar dos vigias, ex-soldados e ex-policiais quase todos, fossem colocados setenta ou mais Pestalozzis.

Mas vocês me responderiam: “Onde encontrá-los”. E teriam razão: porque o grande pedagogo suíço não aceitaria o lugar de carcereiro; teria dito: “O princípio de toda prisão é falso, posto que a privação de liberdade é. Enquanto privarem o homem da liberdade, não conseguirão tornar-lo melhor. Colherão a reincidência”.

E é isso o que agora vou demonstrar..10

II

Existe, em primeiro lugar, um fato constante, um fato que é já, em si mesmo, a condenação de todo o nosso sistema judicial: nenhum dos presos reconhece que a pena que lhe foi imposta é a justa. Falai com um preso por roubo, e perguntai-lhe algo sobre a sua pena. Lhes dirá: Cavalheiro, os pequenos ladrões aqui estão, os grandes vivem livres, gozam do apreço do público. E o que você se atreveria a responder-lhe, vós que conheceis as grandes companhias financeiras fundadas expressamente para sugar até as moedas de cobre que os zeladores economizam, e para permitir que os fundadores, retirando-se a tempo, joguem legalmente o seu agudo anzol sobre as pequenas fortunas que encontram a seu alcance? Conhecemos essas grandes companhias de acionistas, as suas propagandas enganosas, suas armadilhas... como responder, pois, ao prisioneiro, senão dizendo-lhe que tem razão?

Falai agora àquele outro, que está preso por ter roubado muito. Lhes dirá: não fui bastante astuto; aí está o meu delito. E o que teriais que responder-lhe, vós que sabeis como se rouba nas altas esferas, e como, depois de escândalos inenarráveis, dos que tanto se falou nestes últimos tempos, veis outorgar um privilégio de inocência aos grandes ladrões? Quantas vezes não ouvimos falar na prisão: os grandes ladrões não somos nós; são os que aqui nos mantém! E quem se atreveria a dizer o contrário?

Quando se conhecem as estafas incríveis que se cometem no mundo dos grandes negócios financeiros; quando se sabe de que modo íntimo o engano vai a todo esse grande mundo da indústria; quando um vê que nem ainda os medicamentos escapam das falsificações mais vis; quando se sabe que a sede de riquezas, por todos os meios possíveis, forma a essência mesma da sociedade burguesa atual, e quando se tem procurado toda essa imensa quantidade de transações duvidosas, que se colocam entre as transações burguesamente honradas e as que são creedoras da Correcional; quando se tem procurado sobre tudo isso, chega um a dizer-se, como dizia certo recluso, que as prisões foram feitas para os torpes, não para os criminosos. Em tal caso, porque tratais de moralizar aos que enchem as prisões e os presídios?

Este é o exemplo exterior. Enquanto ao exemplo dado na prisão, inútil seria que falássemos dele extensamente; sabe-se já o que é. Falei dele em outra parte e meu artigo foi reproduzido por toda a imprensa. A filosofia de todas as prisões, de São Francisco de Kamtchatka, é sempre esta: os grandes ladrões não somos nós; são os que aqui nos mantém. Um só fato, por outro lado, bastará como quadro de costumes; falaremos do tráfico do tabaco. Todos sabem que está proibido fumar em toda prisão francesa. E, mesmo ssim, fuma aquele que quiser e que pode; só que esta mercadoria preciosa, que se mastiga primeiro, e que em seguida se fuma e a qual se absorve como rapé em forma de cinzas, se vende ao preço de quatro soldos o cigarro, a cinco francos o pacote com dez cigarros. E quem vende o tabaco aos detentos?Umas vezes os carcereiros, outras os contratistas de trabalhos! Só que a taxa é exorbitante. Aqui está, por outro lado, como se pratica a operação. O detento.11 faz enviar 50 francos ao nome do carcereiro. Este fica com a metade da dita soma e dá o resto ao interessado, mas em tabaco, e a preços pelo estilo do citado. O contratista, por sua parte, muitas vezes paga o trabalho em cigarros. E, note-se bem, que não só na França ocorre isto. A tarifa da prisão de Milbank, na Inglaterra, é absolutamente igual: paga-se mais às vezes. Trata-se de um acordo internacional.

Advirto que, de minha parte, não dou a estes fatos grande importância. Suponhamos que se permita aos detentos associar-se para comprar alimentos, o que se faz na Rússia, e que a administração não possa roubar-lhes nada. Suponhamos que o tráfico do tabaco desapareça e que este é vendido a todo mundo no refeitório. A prisão não deixará por isso de ser prisão, e não cessará de exercer a sua influência mortífera. As causas desta influência são muito mais profundas. Todo mundo conhece a influência venenosa da ociosidade. O trabalho eleva o homem. Mas existe trabalho e trabalho. Existe o do ser livre, que permite a este sentir-se parte do todo imenso do universo. E existe o trabalho obrigatório do escravo, que degrada o ser humano; trabalho feito com desgosto e só por temor a um aumento de pena. E tal é o trabalho na prisão. Não falo do moinho disciplinar inglês, no qual o homem tem que andar como um esquilo sobre uma roda, nem de outros trabalhos (tormentos) do estilo. Isso não é outra coisa que uma baixa vingança da sociedade. Enquanto toda a humanidade trabalha para viver, o homem que se vê obrigado a fazer um trabalho que não lhe serve para nada, sente-se fora da lei. E, se mais adiante, esse homem trata a sociedade como se estivesse fora da lei, não acusemos ninguém a não ser nós mesmo.

As coisas não são mais belas quando se toma em consideração o trabalho útil das prisões. Já disse por qual salário irrisório trabalha ali o operário. Nestas condições, o trabalho, que já em si não tem nenhum atrativo, porque não faz funcionar as faculdades mentais do trabalhador, é tão mal retribuído, que chega a considerar-se como castigo. Quando meus amigos anarquistas de Clairvaux faziam corsés ou botões de nácar, e ganhavam 60 centavos em 10 horas de trabalho (60 centavos que se transformavam em 30 depois que o Estado se apropriava da sua parte), compreendiam muito bem o desgosto que tal trabalho fazia inspirar a um homem condenado a fazê-lo. Que prazer pode encontrar-se em semelhante labor? Que efeito moralizador pode exercer esse trabalho, quando o preso se repete continuamente que não trabalha senão para enriquecer a um amo? Quando, ao terminar da semana, recebe uma peseta e 60 centavos exclama, e com razão: Decididamente, os verdadeiros ladrões não somos nós; são os que aqui nos mantém.

Mais ainda. Nossos companheiros não estavam obrigados a trabalhar; e, em ocasiões, por um trabalho assíduo recebiam uma peseta. E trabalhavam de tal modo porque a necessidade lhes impulsionava a fazê-lo. Os que estavam casados, com o dinheiro, mantinham correspondência com as suas esposas. A corrente que unia a casa à prisão não estava quebrada, e os que não estavam casados nem tinham uma mãe a quem sustentar, sentiam uma paixão: a do estudo; e trabalhavam.12 com a esperança de poder comprar, quando chegasse o final do mês, o livro desejado. Porque aonde, senão na prisão, pode estudar o trabalhador? Tinham uma paixão. Mas, que paixão pode experimentar um prisioneiro de direito comum, privado de todo laço que pudesse relacioná-lo à vida exterior? Por um refinamento de crueldade, os que imaginaram nossas prisões fizeram tanto quando puderam para interromper toda relação entre o prisioneiro e a cidade. Na Inglaterra, a mulher e os filhos não podem vê-lo mais do que uma vez a cada três meses, e as cartas que escrevem inspiram risos. Os filantropos levaram o desprezo à natureza até não permitir ao detento que assine senão ao pé de uma circular impressa. Mas, as prisões centrais estão longe das grandes populações, e são as grandes cidades as que procuram um maior número de detentos. Poucas mulheres dispõe de meios para fazer uma viagem à Clairveaux, a fim de ter algumas curtas entrevistas com os seus maridos.

Assim, a melhor influência à que o preso podia ser submetido, a única que poderia trazer-lhes de fora um raio de luz, um elemento mais doce da vida, as relações com seus parentes, lhes é sistematicamente arrebatada. As prisões antigas eram menos limpas, menos ordenadas que as de hoje; mas eram mais humanas.

Na vida de um prisioneiro, vida cinza que transcorre sem paixões e sem emoção, os melhores elementos se atrofiam rapidamente. Os artesãos que amavam seu ofício, perdem o interesse no trabalho. A energia física é rapidamente morta na prisão. A energia corporal desaparece pouco a pouco, e não posso encontrar melhor comparação para o estado do prisioneiro, que a da invernada nas regiões polares. Leiam-se os relatos das expedições árticas, as antigas, as do bom velho Pawy ou as de Ross. Folheando-as, sentireis uma nota de depressão física e mental, cernindo-se sobre todo aquele relato, tornando-se lúgubre cada vez mais, até que o sol reaparece no horizonte. Esse é o estado do prisioneiro. Seu cérebro não tem energia para um atenção sustentada, o pensamento é menos rápido; em todo caso, menos persistente; perde a sua profundidade. Um informe americano fazia constar, não faz muito tempo, que enquanto o estudo das línguas prospera nas prisões, os detentos são incapazes de aprender matemática. E, é a pura verdade; isso é o que acontece.

No meu entender, pode atribuir-se esta diminuição de energia nervosa à carência de impressões. Na vida ordinária, mil sons e cores ferem diariamente nossos sentidos; mil miudezas chegam ao nosso conhecimento e estimulam a atividade do nosso cérebro. Nada disto existe para o prisioneiro; suas impressões são pouco numerosas e sempre iguais. Daí a curiosidade do recluso. Não posso esquecer o interesse com que observava, passeando pelo pátio da prisão, as variações de cores na biruta dourada da fortaleza; seus tons rosados, no pôr-do-sol,.13 suas cores azuladas pela manhã, seu aspecto indiferente nos dias nublados e claros, pela manhã e pela tarde, no verão e no inverno. Era aquela uma impressão completamente nova. A razão é provavelmente o que faz com que os presos gostem tanto das ilustrações. Todas as impressões referidas pelo recluso, provenham de suas leituras ou de seus pensamentos, passam através da sua imaginação. E, o cérebro, insuficientemente alimentado por um coração menos ativo e um sangue empobrecido, se cansa, se decompõe, perde a sua energia.

Existe outra causa importante de desmoralização nas prisões, sobre a qual nunca se terá insistido o suficiente, porque é comum a todas as prisões e inerente ao sistema da privação de liberdade. Todas as transgressões aos princípios admitidos da moral, podem ser imputadas à carência de uma firme vontade. A maioria dos habitantes das prisões são pessoas que não tiveram a firmeza suficiente para resistir às tentações que lhes rodeavam, ou para dominar uma paixão que chegou a dominar-lhes. Pois bem, na prisão, como no convento, tudo é apropriado para matar a vontade do ser humano. O homem não pode eleger entre duas ações; as escassíssimas ocasiões que se oferecem pare exercer a sua vontade, são excessivamente curtas; toda a sua vida foi regulada e ordenada de antemão; não tem que fazer senão seguir a corrente, obedecer, sob pena de duros castigos. Em tais condições, toda a vontade que pudera ter antes de entrar na prisão, desaparece. E onde encontrará força para resistir às tentações que ante ele surgirão, como por encanto, quando se liberte daquelas paredes? Onde encontrará forças para resistir ao primeiro impulso de um caráter apaixonado, se durante muito anos fizeram todo o necessário para matar nele a força interior, para transformar-se em uma ferramenta dócil nas mãos daqueles que o governam?

Este fato é, no meu entender, a mais forte pena de todo sistema baseado na privação da liberdade do indivíduo. A origem da supressão de toda liberdade individual se encontra facilmente: provem do desejo de guardar o maior número de presos com o mais reduzido número de guardas. O ideal das nossas prisões fora um milhar de autômatas levantando-se e trabalhando, comendo e indo dormir por meio de correntes elétricas produzidas por um só guarda. Deste modo, pode-se economizar; mas não admite logo que homens, reduzidos ao estado de máquinas, não sejam, uma vez livres, os homens que reclama a vida em sociedade. O preso, uma vez livre, opera como aprendeu a operar na prisão. As sociedades de socorro nada podem contra isto. O único que lhes é possível fazer é combater as más influências das prisões, matar seus maus efeitos em alguns dos liberados.

E que contraste entre a recepção dos antigos companheiros e a de todo aquele que no mundo, se ocupa com a filantropia! Para os jesuítas, cristãos e filantropos, os prisioneiros, quando livres, são como a peste. Qual deles o convidaria à sua casa e lhe diria sinceramente: aqui está um aposento, aqui tem você trabalho, sente-se você nesta mesa e forme parte da nossa família? Faz-lhe falta sustento, fraternidade, não busca nada senão uma mão amiga para apertar. Mas,.14 depois de ter feito quanto estava em seu poder para transformar-lo em inimigo da sociedade, depois de ter-lhe inoculado os vícios que caracterizam as prisões, retorna-o de volta ao buraco, condena-o a tornar-se um reincidente.

Todos conhecemos a influência de um traje decente. Até um animal se envergonharia de apresentar-se entre seus semelhantes se seu exterior fosse ridículo. E os homens começam por dar um exterior de louco aos que pretendem moralizar. Lembro ter visto em Lyon o efeito produzido nos presos pelos trajes que se lhes impõe. Os recém-chegados, atravessavam o pátio no qual eu passeava para entrar no aposento em que se troca de roupa. Quase todos eles eram operários e iam vestidos pobremente; mas seus trajes estavam limpos. E quando saíam com o vil uniforme da prisão, remendado com trapos multicoloridos, uma calça dez polegadas mais curta que o devido, e com um chapéu feio, ficavam envergonhados em apresentar-se ante os demais, vestidos da mesma maneira. Tal é a primeira impressão do prisioneiro, que, enquanto viva, se verá submetido a um tratamento que provará o maior desprezo pelos sentimentos humanos.

Em Dartmoose, por exemplo, os detentos são considerados alheios ao menor sentimento de pudor. Obriga-se-lhes a forma uma fila, completamente nus, ante as autoridades da prisão, e a executar naquela forma uma série de movimentos ginásticos. Volver! Levantar os braços! A perna direita! E assim sucessivamente. Um detento não é um homem capaz de ter um sentimento pelo respeito humano. É uma coisa, um simples número; serão considerados um objeto numerado. Se cede ao mais humano de todos os desejos, o de comunicar uma impressão ou um pensamento a um companheiro, cometerá uma infração de disciplina. E, por dócil que seja, concluirá por cometer esta infração. Antes de entrar na prisão, terá podido causar-lhe repugnância a mentira, enganar uma pessoa; mas na prisão aprenderá a mentir e a enganar; até chegar o dia em que a mentira e o engano se tornarão para ele uma segunda natureza.

E desgraçado do que não se submete se a operação do registro lhe humilha, se a mesma lhe repugna, se deixa ver o desprezo que lhe inspira o guarda que trafica com tabaco, se comparte seu pão com o vizinho, se tem ainda a suficiente dignidade para irritar-se ao receber um insulto, se é o suficientemente honrado para rebelar-se contra as pequenas intrigas; a prisão será um inferno para ele. Será sobrecarregado de trabalho, se é que não se lhe envie a apodrecer em uma cela. A mais pequena infração na disciplina, tolerada no hipócrita, lhe fará objeto dos mais duros castigos; será insubordinado. E um castigo trará outro. O conduzirão à loucura por meio da perseguição, e por feliz que possa considerar-se se sai da prisão de outro modo que não no caixão. Vimos em Clairveaux qual é a sorte do insubmisso. Um aldeão, reputado como tal, apodrecia no calabouço do castigo. Cansado da tal vida, bateu em um vigilante. Recomendaram-lhe para que permanecera em Clairveaux. Então, se suicidou. E carecendo de uma arma para fazê-lo, se matou comendo seus próprios excrementos..15

Fácil é escrever nos jornáis que os vigilantes deveriam ser severamente vigiados, que os diretores deveriam eleger-se entre as pessoas mais dignas de apreço. Nada tão fácil como fazer utopias administrativas. Mas, o homem continuará sendo homem, tanto o guarda quanto o detento. E quando os homens estão sentenciados a passar toda a vida em situações falsas, sofrerão as consequências. O guarda torna-se meticuloso. Em nenhuma parte, salvo nos monastérios russos, reina um espírito de tão baixa intriga e de farsa, tão desenvolvido como entre os guardas das prisões. Obrigados a moverem-se em um meio vulgar, os funcionários sofrem a sua influência. Pequenas intrigas, uma palavra pronunciada por fulano, formam o fundo das suas conversações.

Os homens são homens, e não é possível dar a um indivíduo uma partícula de autoridade sem corresponder-lhe. Abusará dela, e lhe concederá tanto menos escrúpulo, e fará sentir tanto mais a sua autoridade, quanto mais limitada seja a sua esfera de ação. Obrigados a viver em meio de um acampamento inimigo, os guardas não podem ser modelos de atenção e de humanidade. À liga dos detentos, opõe a liga dos carcereiros. A instituição faz com que eles sejam o que são: perseguidores ruins e mesquinhos. Colocai um Pestalozzi no seu lugar (se é que um Pestalozzi é capaz de aceitar tal cargo), e não tardará muito em ser um de tantos guardas.

Rapidamente, o ódio à sociedade invade o coração do detento, quem se acostuma a aborrecer cordialmente aqueles que o oprimem. Divide o mundo em duas partes: aquela a que pertencem ele e seus companheiros, e aquela em que figura o mundo exterior, representado pelo diretor, os guardas e demais empregados. Entre os detentos, forma-se uma liga contra os que não vestem trajes de prisioneiro. Aqueles são seus inimigos, e bem feito está quando pode-se fazer algo paraenganá-los. Uma vez livre, o detento põe em prática a sua moral. Antes de estar preso, pudera ter cometido más ações sem refletir; então tem já filosofia própria, a qual pode resumir-se em estas palavras de Zola: Que pícaros são os homens honrados!

Sabe-se em que horríveis proporções crescem os atentados ao pudor em todo o mundo civilizado. Muitas são as causas que contribuem a este crescimento, mas a influência pestilenta das prisões ocupa o primeiro lugar. A perturbação provocada na sociedade pelo regime da detenção, é neste sentida mais profunda que nenhum outro. Inútil resulta extender-se neste assunto. No que diz respeito às prisões para meninos (a de Lyon, por exemplo), pode dizer-se que dia e noite a vida daqueles desgraçados está impregnada de uma atmosfera de depravação. O mesmo acontece com as prisões de adultos. Os fatos que observamos durante nosso cativeiro, excedem tanto quanto pudera idealizar a imaginação mais depravada. É necessário ter estado muito tempo preso e ter escutado as confidências dos outros reclusos para saber a qual estado de espírito pode chegar um detento. Todos os diretores de prisão sabem que as prisões centrais são os berços das mais surpreendentes infrações das leis da natureza. E, vai-se ao encontro de um grave erro acreditar que uma reclusão completa do indivíduo no regime celular, pode melhorar tal situação. É.16 uma perversão do espírito a causa destes fatos; e a cela é o melhor meio para dar aquela tendência à imaginação..17

III

Se tomamos em consideração as várias influências da prisão sobre o prisioneiro, devemos convir que, uma a uma, e todas juntas no mesmo, obram de maneira que cada vez tornam menos próprio para a vida em sociedade ao homem que esteve um tempo detido. Por outro lado, nenhuma destas influências opera no sentido de educar as faculdades intelectuais e morais do homem, de conduzi-lo à uma concepção superior da vida, de fazer-lhe uma pessoa melhor do que era ao estar detido.

A prisão não melhora os presos; em troca disso, segundo temos visto, não impede que, os denominados crimes, sejam cometidos; testemunhas, os reincidentes. Não responde, pois, a nenhum dos fins a que se propõe. Aqui está o porquê da pergunta: o que fazer com os que desconhecem a lei, não a lei escrita, que não é outra coisa que uma triste herança de um passado triste, senão a que trata dos princípios de moralidade e gravados no coração de todos?

E essa é a pergunta que o nosso século tem que responder. Houve um tempo em que a medicina era a arte de administrar algumas drogas em tentativas, descobertas em algumas experimentações. Os doentes que caíam nas mãos dos médicos que administravam aquelas drogas, podiam morrer ou ser curados com consequências para eles; mas o médico tinha então uma desculpa: fazia o que todos. Não se podia exigir dele que superasse os seus contemporâneos. Mas, nosso século, apoderando-se de questões apenas entrevistas em outro tempo, tomou a medicina em outro sentido. Em lugar de curar as doenças, a medicina atual trata de evitá-las. E todos nós conhecemos os imensos resultados obtidos deste modo. A higiene é a melhor coisa nos médicos.

Pois bem, o mesmo temos que fazer no que diga respeito a esse fenômeno social que ainda se chama crime, mas que nossos filhos chamarão de doença social. Evitar esta doenã será a melhor das curas. E com esta conclusão, já se pensou em uma escola ideal que se ocupa nas questões desse gênero. Esta escola moderna, tem já toda uma literatura. Nas suas filas, militam os jovens criminalistas italianos Poletti, Ferri, Colajanni e, até certo ponto, Lombroso; temos por outro lado, essa grande escola de psicólogos, na qual figuram Griesinger e Kraft-Ebbing na Alemanha, Despine na França e Mandsley na Inglaterra; contamos com sociólogos como Quetelet e seus discípulos, desgraçadamente pouco numerosos, e finalmente, existem, por uma lado, as modernas escolas de psicologia relativa ao indivíduo, e por outro, as escolas socialistas relativas à sociedade.

Nos trabalhos publicados por esses inovadores, temos já todos os elementos necessários para tomar uma posição nova a respeito daqueles a quem a sociedade vilmente decapitara, enforcara até a data..18 Três grandes séries de causas trabalham constantemente para traduzir os atos anti-sociais chamados crimes: as causas sociais, as causas antropológicas, as causas físicas.

Começo por estas últimas, que são as menos comuns, e cuja influência é incontestável. Quando se vê como a um amigo leva ao correio uma carta na qual não colocou o endereço, um diz que aquilo foi fruto do esquecimento, um fato imprevisto. Pois bem, cidadãs e cidadãos; essas falhas de memória, esse fato imprevisto, repetem-se nas humanas sociedades com a mesma regularidade que os atos fáceis de prever. O número de cartas expedidas sem endereços reproduz-se de ano em ano com uma regularidade surpreendente. Poderá esse número variar de um ano a outro. Mas, se é, suponhamos, de 1000 em uma população de milhões de habitantes, não será de 2000, nem de 800, no ano próximo.

Continuará sendo sempre perto de 1000, com variaçãode algumas dezenas. Os informes anuias da oficina de correios de Londres são surpreendentes sobre este aspecto. Ali repete-se tudo, até o número de bilhetes de Banco jogados pelas caixas de correio ao invés de cartas. Olhai que caprichoso elemento é o esquecimento! E, de qualquer forma, este elemento está submetido a leis tão rigorosas como as que descobrimos nos movimentos dos planetas. O mesmo acontece com os assassinatos que se cometem de um ano a outro. Com as estatísticas dos anos anteriores à vista, e antemão pode se prever o número de assassinatos que se registrarão no decorrer do ano seguinte, em qualquer país europeu, com uma surpreendente exatidão. E, se se levam em consideração as causas perturbadoras, umas das quais aumentam, enquanto que outras diminuem as cifras, pode prever-se o número de assassinatos que hão de ser cometidos, unidades mais ou menos.

Faz alguns anos, em 1884, A Natureza, de Londres, publicou um trabalho de S.A Hill sobre o número de atos de violência e de suicídios nas Índias Inglesas. Todo mundo sabe que quando faz muito calor, e ao temo o ar é húmido, o ser humanos se encontra mais nervoso do que em qualquer outra ocasião. Pois bem; na Índia, onde a temperatura é excessivamente calorosa no verão, e onde o calor vai ordinariamente acompanhado de grande humidade, a influência enervante da atmosfera faz-se sentir muito mais que em nossas latitudes. O Senhor Hill tomou as cifras de atos de violência cometidos, mês por mês, em uma longa série de anos, e examinou a influência da temperatura e da humidade valendo-se destas cifras. Por um procedimento matemático muito simples, até pôde calcular uma fórmula que a qualquer um permite prever o número de crimes, com apenas consultar o termômetro e o hidrômetro, o instrumento que mede a humidade. Tome-se a temepratura do mês e multiplique-se por 7, some-se ao prosuto a humidade média, e multiplique-se a soma por 2; o resultado será o número de assassinatos cometidos no mês.

Pode-se fazer a mesma coisa para saber sobre os suicídios. Semelhantes cálculos devem parecer muito estranhos aos que ainda estão do lado dos preconceitos legados pelas religiões. Mas, para a ciência moderna,.19 que sabe que os atos psicológicos dependem absolutamente das causas físicas, tais cálculos nada tem de surpreendentes nem de duvidosos. Por outro lado, os que por experiência conheçam a influência enervante do calor, compreenderão perfeitamente porque o índio, em um calor tropical e úmido, saca pronto a faca para acabar com uma disputa, e porquê, quando se acha com desgosto da vida, se apressa em suicidar-se.

A influência das causas físicas em nossos atos, encontra-se muito longe de ter sido completamente analisada. E, não obstante, é coisa muito conhecida, que os atos de violência contra as pessoas predominem durante o verão, enquanto que no inverno são mais os atos violentos contra a propriedade. Quando se examinam as curvas traçadas pelo doutor E. Ferri, e se vem a dos atos de violência, subindo e descendo com a curva da temperatura, seguindo-a em todas as suas voltas, sente-se um vivamente impressionado pela similitude das duas curvas, e se compreende até que ponto é o homem uma máquina. O ser humano, que faz alarde de seu livre-arbítrio, depende da temperatura, do vento e da chuva, como todo ser orgânico.

Evidente é que tais investigações encontram-se cheias de dificuldades. Os efeitos das causas físicas são sempre muito complicados. Assim, quando o número de delitos sobe desce com a colheita do trigo ou do vinho, as influência físicas não operam senão indiretamente, por meio das causas sociais. Quem suspeitará, pois, de taus influências? Quando é o tempo bom e abundante da colheita, quando os camponeses estão contentes, induvidavelmente é que se sentirão menos impulsionados a se esfaquear; enquanto que se é o tempo pesado e a colheita é ruim, o qual torna o camponês menos tratável, as disputas tomarão, sem dúvidas, um caráter mais violento. Me parece, por outra parte, que as mulheres, que constantemente tem chance de observar o bom e o mau humor de seus maridos, poderiam dizer-nos algo sobre as relações entre o bom e o mau humor e o bom e o mau tempo.

As causas fisiológicas, as que dependem da estrutura do cérebro e dos orgãos digestivos, assim como do estado do sistema nervoso do homem, são certamente mais importantes que as causas físicas. E muito se tem falado delas nestes últimos tempos. A influência das capacidades herdadas pelo homem de seus pais e a de sua organização física sobre seus atos, foram, não muito tempo atrás, objeto de investigações, tão profundas, que hoje podemos formar uma idéia bastante justa deste conjunto de causas. Certo que não podemos aceitar as conclusões da escola criminalista italiana, que destas questões se tem ocupado; que não podemos admitir as conclusões do doutor Lombroso, um dos mais conhecidos representantes da escola, especialmente aquelas a que chegara em sua obra sobre o aumento da criminalidade, publicada em 1879. Mas, podemos tomar delas os fatos, reservando-nos o direito de interpretá-los a nosso modo.

Quando Lombroso nos demonstra que a maioria dos habitantes de nossas prisões tem algum defeito na organização docérebro, nós não.20 podemos fazer outra coisa que inclinar-nos ante tal afirmação. Trata-se de um fato. nada mais do que um fato. Até nos encontramos dispostos a acreditar quando afirma que a maioria dos habitantes das prisões tem os braços mais londos que o resto dos homens; E ainda quando demonstra que os assassinatos mais brutais foram cometidos por indivíduos que tinham algum vício sério na estrutura de seu cérebro, é esta uma afirmação que a observação confirma.

Mas, quando Lombroso quer deduzir destes fatos conclusões as quais não pode prestar autoridade; quando, por exemplo, afirma que a sociedade tem o direito de tomar medidas contra os que possuem tais defeitos de organização, negamo-nos a imitá-lo. A sociedade não tem nenhum direito que lhe permita exterminar aos que contam com um cérebro doente, nem reduzir à prisão aos que tenham braços algo mais longos do que o ordinário. De boa fé, admitimos que os que tem cometido atos atrozes, atos daqueles que por instantes perturbam a consciência de toda a humanidade, foram quase idiotas. A cabeça de Frey, por exemplo, que deu há algum tempo, a volta a toda a imprensa, é um aprova surpreendente do que foi dito. Mas, todos os idiotas não são assassinos. E penso que o mais nervoso dos criminosos da escola de Lombroso retrocederia ante a execução em conjunto de todos os idiotas que existem no mundo. Quantos deles estão livres, uns vigiados e outros vigiando! Em quantas famílias, em quantos palácios, sem falar das casas de tratamento, encontramo-nos com idiotas que oferecem os mesmo rasgos de organização que Lombroso considera característicos da loucura criminosa!

Toda a diferença entre estes e os que foram entregues ao verdugo, não é senão a diferença das condições em que viveram. As doenças do cérebro podem certamente favorcer o desenvolvimento de uma inclinação ao assassinato. Mas, este não é obrigado. Tudo dependerá das circunstâncias em que seja colocado o indivíduo que sofre de uma doença cerebral. Frey morreu guilhotinado, porque toda uma série de circunstâncias lhe impulsionaram até o crime. Qualquer outro idiota morrerá cercado pela sua família, porque na sua vida nunca se lhe empurrou até outro assassinato. Nos negamos, pois a aceitar as conclusões de Lombroso e de seus discípulos. Mas reconhecemos que, popularizando este gênero de investigações, prestou um imenso serviço. Porque para todo homem inteligente, resulta, de fatos que acumulará, que a maioria dos que foram tratados como criminosos, não são senão seres aos quais lhe afligem uma doença, e aos que, portanto, é necessário tentar curar providenciando os melhores cuidados, em lugar de levá-los à prisão, onde a sua doença não fará outra coisa que aumentar em seriedade.

Mencionarei ainda as investigações de Mandsley sobre a responsabilidade na loucura, Também cabem aqui muitas observações a serem feitas com respeito às conclusões do autor; conclusões que não valem os fatos. Mas, não se pode ler a citada obra sem deduzir que a maioria dos até agora condenados por atos de violências, foram simplesmente homens a quem afligia uma doença cerebral mais ou menos grave; quase todos de anemia do cérebro; não de plétora, como me dizia Elisée Reclus não faz muito tempo, no.21 momento de separar-me dele para vir a esta conferência. Sim, de anemia, resultante da carência de alimentação. O louco ideal criado pela lei, diz Mandsley, o único que a lei reconhece irresponsável, não existe, como não existe a criminosa idéia que a lei castiga. Entre um e outro existe uma imensa série de graus sensíveis, que fazem que uns se toquem, se confundam. E esses seres são conduzidos à prisão onde a sua doença se agrava!

Até a data, as instituições penais, tão queridas dos legistas e dos jacobinos, não foram mais do que um compromisso entre a antiga idéia bíblica de vingança, a idéia da Idade Média, que atribuia todas as más ações à uma má vontade, a um diabo, que impulsionava o crime, e a idéia dos modernos legistas, a idéia de anular e de evitar o que chamam crime por meio do castigo. Mas, tenho certeza que não se encontra longe o tempo em que as idéias que inspiraram Griesinger, Kraft-Ebbing e Despine se façam do domínio público; e então teremos vergonha de ter permitido por espaço de tanto tempo que os condenados fossem postos nas mãos do vergugo e nas do carcereiro. Se os coscientes trabalhos daqueles escritores fossem mais conhecidos, todos compreenderíamos muito rápido que os seres enviados à prisão, condenados à morte, são seres humanos que necessitam de um tratamento fraternal.

Certo que não propomos construir hospitais em vez de prisões e presídios. Longe de mim tal idéia! O hospital é uma nova prisão. Longe de mim tal idéia lançada de quando em quando pelos senhores filantropos que propõe conservar a prisão, mas confiando-a a médicos e pedagogos. Os prisioneiros seriam ainda mais desgraçados; sairiam daquelas casas ainda mais quebrantados do que das prisões que hoje conhecemos. O que os presos de hoje não tem encontrado na sociedade atual é simplesmente uma mão fraternal que lhes ajudara desde a infância a desenvolver as faculdades superiores do coração e da inteligência, faculdades cujo desenvolvimento natural fora estorvado neles bem por um defeito de organização, anemia do cérebro ou doença do coração; do fígado ou do estômaho, bem pela execráveis condições sociais que atualmente se impõe a milhões de seres humanos. Mas, estas faculdades superiores do coração e da inteligência não podem ser exercitadas se o homem se encontra privado de liberdade, se não pode obrar como queira, se não sobre as múltiplas influências da sociedade humana.

A prisão pedagógica, a casa de saúde. seriam infinitamente piores do que as prisões e presídios de hoje. A fraternidade humana e a liberdade são os únicos corretivos que temos que opor às doenças do organismo humano que conduzem ao que se chama crime. Tomai de um lado a esse homem, o qual cometeu um ato de violência contra um de seus semelhantes. O juiz, esse maníaco, pervertido pelo estudo do Direito Romano, se apodera dele e se apressa em condená-lo, e o envia à prisão. Não obstante, se analisais as causas que o levaram a.22 cometer aquele ato de violência, vereis (como o fez Griesinger) que o ato de violência teve suas causas, e que estas causas trabalhavam faz muito tempo, muito antes de que aquele homem cometera o ato em questão. Já em sua vida anterior, transparecia certa anomalia nervosa, um excesso de irritabilidade: tão pronto, por um abagatela, expressava com calor seus sentimentos, como se desesperava por causa de uma pena mínima, como se enfurecia com a menor contrariedade. Mas, esta irritabilidade era, por sua vez, causada por uma doença qualquer: uma doença do cérebro, do coração ou do fígado, com frequência, herdada de seus pais. E, desgraçdamente, nunca teve ninguém que dera melhor direção à imprevisibilidade daquele homem. Em melhores condições, tivera podido ser um artista, um poeta ou um propagandista ciumento.

Mas, sem aquelas influências, em um meio desfavorável, se fez o que se chama um criminoso. Mais ainda. Se cada um de nós se submetera a si mesmo a uma severa análise, veria que em ocasiões pasaram pelo seu cérebro, rápidos como o relâmpago, gérmens de idéias, que constituiam, não obstante, aquelas mesmas idéias que levam o homem a cometer atos que no seu interior reconhece como maus.

Muitos de nós repudiamos essas idéias quando nasceram. Mas, se houvessem encontrado um meio propício nas circunstâncias exteriores; se outras paixões mais sociáveis e, de qualquer maneira, belas, tais como o amor, a compaixão, o expírito de fraternidade, não estivessem esta ali para apagar os resplendores do pensamento egoísta e brutal, esses relâmpagos, a força de repetirem-se, poderiam ter acabod por conduzir o homem a um ato de brutalidade. Os criminalistas gostam muito de falar hoje da criminalidade hereditária; e os fatos citados com prova disto (por Thompson, num jornal inglês de Ciência natural, 1870), são verdadeiramente extraordinários. Mas, vejamos, o que é que se pode herdar de pais criminosos?

Seria acaso um rasgo de criminalidade? Absurdo seria afirmá-lo. O que se herda é uma carência de vontade, certa debilidade daquela parte do cérebro que analisa nossas ações, ou bem paixões violentas, ou bem carinho ao risco, ou bem um avaidade mais ou menos excessiva. A vaidade, por exemplo, combinada com o carinho ao risco, é um rasgo muito comum nas prisões. Mas, a vaidade tem campos muito variados para se arraigar. Pode produzir um criminoso como Napoleão ou o assassino Frey. Mas, se se encontra associada à outras paixões de ordem mais elevadas, também pode produzir homens de talento; e, o que é ainda mais importante, a vaidade desaparece baixo o exame de uma inteligência bem desenvolvida. Os teimosos são os únicos vaidosos.

Com respeito ao carinho pelo risco que é um dos rasgos distintivos dos que são julgados pelas más ações de grande importância, tal carinho, bem encaminhado pelas influências exteriores, torna-se uma fonte benéfica para a sociedade. Ele impulsiona os homens às viagens para longe, às empresas perigosas. Quando dos que hoje povoam as nossas prisões tivessem feito grandes descobrimentos ou explorações perigosas, se seu cérebro, armado de conhecimentos científicos, o permitira abrir mais vastos horizontes que.23 os que se abrem ante o menino quando habita uma de nossas estreitas vielas e recebe por toda a instrução a inútil bagagem de nossas escolas!

O cristianismo trata de afogar as más paixões. A sociedade futura, Fourier tinha previsto, os utilizará dando-lhes um vasto campo de atividade. Quantas boas paixões não se encontrariam na população atual das prisões e presídios, se fraternais relações, apenas fraternais relações, as despertassem! O Doutor Campbell, que durante 30 anos foi médico em várias prisões inglesas, nos diz: "tratando os prisioneiros com doçura e com tanta consideração como se fossem delicadas senhoras, sempre reinará a ordem mais completa no hospital". Até os prisioneiros mais grosseiros me surpreendiam pelos cuidados que davam aos doentes. Podia-se acreditar que os seus costumes desordenados e a sua vida acidentada lhes tinha transformado duros e indiferentes. Mas, apesar disso, tem conservado um vivo sentimento de bem e de mal e outras pessoas honradas confirmam o que diz o Doutor Campbell.

Mas, o segredo disso é simplíssimo. O enfermeiro do hospital - me refiro ao enfermeiro ocasional que ainda não se tornou funcionário - tem chance de exercitar seus bons sentimentos, chance de compadecer-se, e no hospital goza de um aliberdade que desconhecem os outros presos. Além disso, aqueles de que fala Campbell se encontravam baixo a influência daquele homem excelente, e não baixo a de policiais aposentados..24

IV

Em uma palavra, as causas fisiológicas, das que tanto temos falado nestes últimos tempos, não são das que menos contribuem para fazer com que o indivíduo seja conduzido à prisão. Mas, estas não são causas de criminalidade propriamente dita, como tratam de transformá-las os criminalistas da escola de Lombroso. Estas causas, melhor dito, estas afeições do cérebro, do coração, do fígado, etc., trabalham constantemente em todos nós. A imensa maioria dos seres humanos tem alguma das doenças mencionadas, mas estas doenças não levam o homem a cometer um ato anti-social senão quando circunstâncias exteriores dão esse giro mórbido ao caráter.

As prisões não curam as as aflições fisiológicas; o que faz é agravá-las. E quando um de tais doentes sai da prisão ou do presídio, é ainda menos propício para a vida em sociedade que quando entrara; sente-se todavia mais inclinado a cometer atos anti-sociais. Para impedir tal efeito, será necessário abrandá-lo de todo o dano que causara a prisão; apagar toda a massa de qualidades anti-sociais que lhe inculcara o presídio. Tudo isto pode ser feito, pode tentar-se pelo menos. Mas então, porque começar por transformar o homem em pior do que era, se, com o tempo, será necessário destruir a influência da prisão?

Mas, se as causas físicas exercem tão poderosa influências sobre nossos atos, se nossa organização fisiológica é com frequência a causa dos atos anti-sociais que cometemos, quanto mais poderosas são as causas sociais, das que agora vou falar! Os que os romanos da decadência chamavam de bárbaros, tinham um excelente costume. Cada grupo, cada comunidade, era responsável ante os outros dos atos anti-sociais cometido por um de seus indivíduos. E tão plausível costume desapareceu, como desapareceram outros tão bons e melhores.

O individualismo ilimitado substituiu o comunismo da antiguidade franco-saxona. Mas voltaremos a ele. E outra vez, os espíritos mais inteligentes de nosso século - trabalhadores e pensadores - proclamam em voz alta que a sociedade inteira é responsável por todo ato anti-social cometida no seu seio. Temos nossa parte de glória nos atos e nas reproduções de nossos heróis e de nossos gênios. Temos também nos atos de nossos assassinos. De ano em ano, milhares de crianças crescem na sujeira moral e material de nossas cidade, entre uma população desmoralizada pela vida cotidiana, frente à podridão e vadiagem, junto com a luxúria que inunda nossa grandes populações.

Não sabem o que é a casa paterna: a sua casa hoje é uma cova, amanhã será a rua. Entram na vida sem conhecer um emprego razoável de suas jovens forças. O filho de um selvagem aprende a caçar ao lado de seu pai; sua filha aprende a manter em ordem a mísera cabana. Nada disso existe hoje para o filho do proletário que vive num córrego. Pela manhã, o paie a mãe saem da casinha em busca de trabalho. A criança fica na rua, não aprende nenhum ofício. e se vai pra escola. nela não lhe ensinam nada de útil.

Não está mal que os que habitam boas casas, em palácios, gritem contra a embriaguez. Mas eu lhes diria:

- Se vossos filhos, senhores, crescessem nas circunstâncias que rodeiam o filho do pobre, quantos deles não saberiam sair da taverna! Quando vemos crescer deste modo a população infantil das grandes cidades, somente uma coisa nos admira: que tão poucos daquelas crianças se tornem ladrões e assasinos. O que nos surpreende é a profunidade dos sentimentos sociais da humanidade de nosso século, a honra que reina na viela mais asquerosa. Sem isso, o número dos que declaram a guerra às instituições sociais seria muito maior. Sem essa honra, sem essa aversão à violência, não restaria pedra sobre pedra dos suntuosos palácios de nossas cidades. E, do outro lado da escala, o que vê a criança que nasce no córrego? Um luxo inimaginável, insensato, estúpido.

Tudo, esses armazéns luxuosos, essa literatura que não cessa de falar de riqueza e de luxo, esse culto ao dinheiro, tudo tende a desenvolver a sede pela riqueza, o amor ao luxo vaidoso, a paixão de viver às custas dos outros, a destroçar o produto do trabalho dos demais. Quando existem bairros inteiros nos que cada casa lembra a um que o homem continua sendo animal, ainda quando oculte a sua animalidade baixo certo aspecto; quando o lema é Enriqueça! Esmagai o que encontreis em vosso caminho, buscai dinheiro por todos os meios, exceto pelo conduz ao tribunal! Quando todos, do operário ao artesão, ouvem dizer isso todos os dias, que o ideal é fazer trabalhar aos outros e passar a vida na folga, quando o trabalho manual é desprezado, até o ponto de que nossas classes diretoras prefiram fazer ginástica a tomar na mão uma serra ou uma pá. quando a mão cheia de calos é considerada como um sinal de inferioridade, e um traje de seda significa superioridade; quando, por último, a literatura só sabe desenvolver o culto da riqueza e predicar o desprezo ao utopista e ao sonhador que a desdenha; quando tantas causas trabalham para inculcar-nos instintos malsãos, quem é capaz de falar de herança? A sociedade mesma fabrica diariamente esses seres incapazes de levar uma vida honrada de trabalho, esses seres imbuidos de sentimentos anti-sociais. E até glorifica-os quando seus crimes vêem-se coroados pelo êxito, enviando-lhes ao cadafalso ou ao presídio quando fizeram mal.

Aqui estão as verdadeiras causas dos atos anti-sociais na sociedade. QUandoa revolução tenha completamente modificado as relações do Capital e do Trabalho. quando não exista preguiçosos e todos trabalhemos, segundo nossas inclinações, em proveito da comunidade, quando a criança tenha sido ensinada a trabalhar com seus braços, a amar o trabalho manual, enquanto o seu cérebro e seu coração adquiram o desenvolvimento normal, não necessitaremso nem prisões, nem carrascos, nem juízes.

O homem é um resultado do meio em que cresce e passa a vida..26 Acostume-se ao trabalho desde a sua infância; acostume-se a considerar-se como uma parte da humanidade. acostume-se a compreender que nesa imensa família, não se pode fazer mal a ninguém sem sentir em si mesmo os resultados da sua ação; que o amor e os grandes gozos - os mais grandes e duradouros - que nos trazem a arte e a ciência sejam para ele uma necessidade, e certíssimos estai de que então haverá muitos poucos casos nos que as leis da moralidade inscritas no coração de todos, sejam violadas.

As duas terceiras partes dos homens hoje condenados como criminosos cometeram atentados contra a propriedade. Estes desaparecerão com a propriedade individual. Com respeito aos atos de violência contra as pessoas, já vão diminuindo conforme aumenta a sociabilidade, e desaparecerão quando nos encontremos com as causas ao invés de enfrentar-nos com os efeitos.

Certo é que em cada sociedade, por mais bem organizada que seja, haverão alguns indivíduos de paixões mais intensas, e que esses indivíduos se verão de quando em quando impulsionados a cometer atos anti-sociais. Mas, isto pode impedir-se, dando melhor direção àquelas paixões. Na atualidade, vivemos demasiado isolados. O individualismo proprietário - essa muralha do indivíduo contra o Estado - nos tem conduzido a um individualismo egoísta em todas as nossas relações mútuas. Apenas nos conhecemos; não nos encontramos senão ocasionalmente; nossos pontos de contato são excessivamente raros.

Mas, temos visto na história, e seguimos vendo-os, exemplos de uma vida comum mais intimamente ligada. A família composta, na China, e as comunidades agrárias, são exemplos em apoio sobre o que foi dito. Ali, os homens se conhecem uns aos outros. Por força das coisas, encontram-se obrigados a ajudar-se mutuamente em ordens moral e material. A velha família baseada na comunidade de origem, desaparece. Nesta família, os homens se verão obrigados a conhecer-se e ajudar-se, a apoiar-se moralmente em toda ocasião. E este apoio neutro bastará para impedir a massa de atos anti-sociais que hoje se cometem.

- E, não obstante, dirão-nos - ficarão sempre indivíduos, doentes se quiseres, que serão um perigo constante para a sociedade. Não seria bom desvencilhar-se deles de um modo ou de outro, ou pelo menos impedir que prejudiquem aos demais? Nenhuma sociedade, por pouco inteligente que seja, conciliará este absurdo. E aqui está o porquê: antigamente, os alienados eram considerados como seres parecidos ao demônio, e tratavam-lhes como tais. Mantinha-se-lhes presos em sotãos, em argolas fixas na parede, como se se tratassem de feras. Vino Plinel, um filho da Grande Revolução, atreveu-se a tirar-lhes as cadeias e ainda tratá-los como seres humanos. Irão devorá-los! - gritavam-lhe os guardiões. Mas Plinel se atreveu. E os que todos acreditavam serem feras, agruparam-se em torno de Plinel, a quem provaram com a sua atitude que tinha tido razão ao supor que neles.27 dominava a melhor parte da natureza humana, ainda quando a inteligência estivesse cheia de sombras, efeito da doença. Depois, a causa da humanidade triunfou em toda a linha, parou-se de aprisionar os alienados.

Desapareceram as cadeias. Mas, os asilos - essa outra forma de prisão - subsistiram; e dentro daqueles asilos, desenvolveu-se um sistema tão mau como o das cadeias. Então, os aldeãos - sim, os aldeãos do vilarejo belga de Gheel, e não os médicos - falaram de coisa melhor. Disseram: enviai-nos vossos alienados; daremo-lhes liberdade absoluta. E fizeram-lhes formar parte de suas famílias; deram-lhes um lugar em suas mesas, uma ferramenta com que trabalhar nas suas terras, e deixaram-lhes tomar parte nos bailes campestres da juventude daqueles lugares. Comei, trabalhai, dançai com a gente! Correi pelos campos, sejam livres! Este era todo um sistema, toda a ciência do aldeão belga. E a liberdade fez um milagre. Ainda aqueles que tinham uma lesão incurável, tornavam-se dóceis, tratáveis, membros da família como os demais. O cérebro doente trabalhava de um modo anormal; mas o coração era o coração dos outros seres humanos.

Ouviu-se a palavra milagre; atribuiram-se as curações a um santo, a uma virgem. Mas esta virgem era a liberdade, este santo era o trabalho nos campos, o tratamento fraternal. O sistema tem discípulos. Em Edimburgo, deram-me o prazer de apresentar-me o doutor Mitahell,um homem que dedicou a sua vida para aplicar o mesmo regime libertário aos alienados da Escócia. Teve que vencer preconceitos; lutou-se contra ele, empregando os mesmos argumentos que hoje se empregam contra nós; mas, ele venceu. Em 1886, uns 2200 alienados escoseses gozavam de liberdade, encontrando-se estabelcidos em famílias privadas, e comissões de sábios, que tinham estudado as suas obras, elogiavam o sistema. Já o vejo! Nenhuma medicina fora capaz de competir com a liberdade, com o trabalho livre, com o tratamento fraternal.

Em um dos limites do imenso espaço entre a doença mental e o crime, de que Mansley nos fala, a liberdade e o tratamento fraternal fizeram um milagre. O mesmo farão no outro limite; no que se chama atualmente de crime. A prisão não tem razão de ser. E todos os que aqui estão, sentem o mesmo que eu; porque se eu perguntasse aos pais e as mães que vejo quem sonha para seu filho um destino de carcereiro, nenhuma só voz me responderia. Quaisquer que sejam os sonhos do pai e da mãe, não chegariam aa desejar para seu filho a ocupação de guarda de presos, de verdugo...

E neste desprezo, está a condenação absoluta do sistema das prisões e da pena de morte. Na atualidade, a prisão é possível porque, em nossa sociedade abjeta, o juiz pode transformar em carcereiro ou verdugo a um miserável assalariado. Mas, se o juiz.28 tivera de vigiar os seus condenados, se tivera ele de matar aos que manda aplicar a privação da vida, ficais convencidos de que esses mesmos juízes achariam as prisões insensatas e criminosa a pena de morte. E isto me faz dizer uma palavra sobre o assassinato legal, que denominam pena capital na sua estranha gíria. Este assassinato não é senão um resto de princípio barato ensinado pela Bíblia, coms eu olho por olho, dente por dente. É uma crueldade inútil e prejudicial para a sociedade.

Na Sibéria, onde milhares de assassinos se encontram em liberdade depois de ter cumprido a sua condenação - ou seu tê-la cumprido, porque milhares fogem da prisão nas selvas siberianas-, encontra-se um tão seguro como nas ruas de um agrande cidade. na Sibéria, onde se conhece de perto aos assassinos, geralmente são estes considerados a melhor classe da população. Vereis ao ex-assassino servindo de motorista particular, e notareis que a mãe confia seus filhos a um homem que fora desterrado por matar a outro. Coisa de notar é que o parricida irlandês Davitt, que conhece muitoa fundo as prisões inglesas, sentiu a mesma impressão. Os assassinos que encontrara eram tão considerados como os homens mais respeitáveis nas prisões. E isto se explica. Falo, evidentemente, dos que assassinaram em um momento de arrebato; porqie os assassinatos combinados como o roubo, são poucas vezes filhos da premeditação; na sua maioria, são acidentais.

Por numerosas que sejam as execuções dos revolucionários na Rússia (mais de 50 desde 1879), a pena de morte não se impõe em dita nação pelos delitos de direito comum. Foi abolida há mais de um século; e o número de assassinatos não é maior na Rússia que no resto das nações européias: pelo contrário, é menor. E em nenhuma parte se notou que o número de assassinatos aumente quando a pena de morte é abolida. Logo, tal pena é uma barbárie absolutamente in[util, mantida pela vileza dos homens. Sei que todos os socialistas condenam a pena de morte. Mas, entre os revolucionários que não são anarquistas ouve-se às vezes falar dela como um meio supremo para purificar a sociedade; conheci jovens que sonhavam com chegar a ser uns Fouquier-Tinville da Revolução Social, que se admiravam de antemão falando a um tribunal revolucionário, e pronunciavam com gesto estudado as clássicas palavras:

- Cidadãos, peço a cabeça de Fulano. Pois bem; para anarquista convencido, semelhante papel seria repugnante. No que a mim se refere, compreendo perfeitamente as vinganças populares; compreendo que ciaam vítimas na luta; compreendo o povo de Paris quando, antes de destuir as fronteiras, exterminas nas prisões os aristocratas que preparavam com o inimigo o fim da Revolução, compreendo o da Jacquerie, e ao que censura esse povo, lhe faria esta pergunta:

- Tereis sofrido como eles, com eles? Se não for assim, tenha, no mínimo, o pudor de guardar o silêncio. Mas, o procurador da República pedindo tranquilamente a cabeça de um cidadão rodeado de guardas e confiando-o a um verdugo, pago para tanto.29 por operação, o cuidado de cortar aquela cabeça. esse procurador é para mim tão repugnante como o procurador do rei, e digo-lhe:

- Se queres a cabeça desse homem, toma-a. Seja acusador, seja juiz, se quiseres; mas seja também verdugo! Se te limitas a pedir a cabeça, a pronunciar a sentença; se te aproprias do papel teatral e abandonas um miserável ao trabalho da execução, não sois apenas um mau aristocrata que se considera superior ao executor de suas sentenças. És pior que o procurador do rei, porque de novo introduzes a desigualdade, a pior das desigualdades, depois de ter falado em nome da igualdade. Quando o povo venha, ninguém tem direito a ser juiz. Só a sua consciência pode julgá-lo. Mas, ao procurador que quer fazer assassinar friamente, com todo o aparato abjeto dos tribunais, uma coisa temos a dizer-lhe:

- Não te faças de aristocrata. Seja verdugo, se é que queres ser juiz. Falas de igualdade? Pois igualdade! Não queremos a aristocracia do tribunal junto a plebe do cadafalso.

Resumo. A prisão não impede que os atos anti-sociais sejam produzidos; pelo contrário, aumenta o seu número. Não melhora os que vão parar nela. Reforme-a quanto queira, sempre será uma privação de liberdade, um meio fictício como o convento, que torna o prisioneiro cada vez menos próprio para a vida em sociedade. Não consegue o que propõe. Mancha a sociedade. Deve desaparecer.

É um resto de barbárie, misturado com filantropismo jesuítico; e o primeiro dever da Revolução será derrubar as prisões; esse monumentos da hipocrisia da vileza humana. Em uma sociedade de iguais, em um meio de homens livres, todos os quais trabalhem para todos, todos os quais tenham recebido uma sã educação e se sustentem mutuamente em todas as circunstâncias da sua vida, os atos anti-sociais não poderão produzir-se. O grande número não terá razão de ser, e o resto será afogado no germén. E com respeito aos indivíduos de inclinações perversas que a sociedade atual nos deixe como legado, dever nosso será impedir que se desenvolvam os seus maus instintos. E se não o conseguimos, o corretivo honrado e prático será sempre o trato fraternal, o sustento moral, que encontrarão da parte de todos, a liberdade. Isto não é utopia; isto já se faz com indivíduos isolados, e isto há de tornar-se prática geral. E tais meios serão mais poderosos que todos os códigos, que todo o atual sistema de castigos, essa fonte sempre fecunda em novos atos anti-sociais, de novos crimes..30

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